Identificação
Optical Sales Lab é uma marca de Joaquim Oliveira, trabalhador independente, NIF 258417803, com domicílio profissional em Rua Infante Dom Henrique, n.º 468, 4785-323 Trofa.
Contacto: support@opticalsaleslab.com.
Objeto
A Optical Sales Lab disponibiliza playbooks digitais em formato PDF para profissionais do setor ótico, organizados em coleções independentes, e a Profit Intelligence, uma plataforma online de análise financeira incluída na coleção Gestão e Rentabilidade. Os produtos não constituem formação certificada nem consultoria; os resultados da Profit Intelligence dependem dos dados introduzidos pelo utilizador e não substituem a contabilidade nem o aconselhamento de um contabilista.
Preços e pagamento
Os preços são apresentados na moeda do país a partir do qual acede (em euros por defeito) e são preços finais: o titular está isento de IVA ao abrigo do artigo 53.º do Código do IVA. Quando aplicável a clientes residentes noutros países da União Europeia (regime do balcão único OSS), o preço inclui o IVA do país do cliente, indicado no carrinho e na fatura; o preço final não se altera. O pagamento é processado pela Stripe através dos métodos disponíveis no checkout, na moeda indicada no carrinho. Eventuais comissões de câmbio do seu banco ou do emissor do cartão não dependem de nós.
É emitida fatura por cada compra, enviada para o email da encomenda. Para fatura com NIF ou dados de empresa, responda ao email de confirmação da compra com esses dados.
Entrega
Após confirmação do pagamento, os produtos ficam disponíveis para leitura online em A Minha Biblioteca durante 1 ano a contar da data de compra, e é enviado um email de confirmação para o endereço indicado na compra.
Direito de livre resolução e reembolsos
Ver Política de Reembolso.
Lei aplicável e litígios
Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor do país onde tem residência habitual, se residir fora de Portugal. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer aos tribunais competentes nos termos da lei.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt), com competência em todo o território nacional. Mais informação no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).